1. Introdução
Este documento se aplica ao site institucional do Dr. Daniel Nunes, operado em benefício de pacientes e visitantes. Ao utilizar nossos canais digitais, você declara ter lido e compreendido as informações abaixo.
Dr. Daniel Nunes trata dados pessoais com transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e normas setoriais aplicáveis à saúde.
2. Quem é o controlador
Controlador: Dr. Daniel Nunes.
Responsável técnico de referência: Dr. Daniel Nunes (CRM 5176 / MS).
Endereço: Rua Marco Túlio Murano Garcia, 51, Chácara Cachoeira — Campo Grande/MS, CEP 79040-045.
3. Dados que podemos coletar
Coletamos apenas o necessário para atendimento, comunicação e melhoria dos serviços:
- Identificação e contato: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço.
- Dados de saúde: anamnese, exames, imagens clínicas, evolução de tratamento e prescrições.
- Dados de agendamento: horários, convênio, histórico de consultas e preferências de comunicação.
- Dados de navegação: cookies, endereço IP, páginas visitadas e interações com formulários (quando aplicável).
- Dados de pagamento: processados por intermediadores; não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores.
4. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Prestação de serviços de saúde e acompanhamento clínico.
- Agendamento, confirmação de consultas e comunicação por WhatsApp, telefone ou e-mail.
- Faturamento, convênios e obrigações fiscais e regulatórias.
- Segurança do paciente, auditoria interna e defesa em processos, quando necessário.
- Melhoria do site e campanhas informativas, mediante consentimento quando exigido.
5. Bases legais (LGPD)
O tratamento pode ocorrer com fundamento em:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
- Proteção da vida e da incolumidade física (art. 7º, VII).
- Legítimo interesse, respeitados seus direitos (art. 7º, IX).
- Consentimento, para finalidades específicas como marketing ou cookies não essenciais (art. 7º, I).
- Tratamento de dados sensíveis de saúde para tutela da saúde, conforme art. 11, II, “f”.
6. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com laboratórios, hospitais parceiros, operadoras de planos, processadores de pagamento, provedores de software de prontuário, nuvem e ferramentas de comunicação — sempre com contratos e medidas de segurança compatíveis com a LGPD.
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamentos por ordem judicial ou autoridade competente serão atendidos na forma da lei.
7. Retenção e eliminação
Prontuários e registros clínicos são mantidos pelo prazo mínimo exigido pelos conselhos profissionais competentes e pela legislação sanitária.
Dados de marketing e navegação são retidos pelo tempo necessário à finalidade ou até revogação do consentimento.
Após os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Seus direitos
Você pode solicitar, nos termos da LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.
- Oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, quando cabível.
9. Segurança da informação
Adotamos controles técnicos e administrativos: acesso restrito por perfil, criptografia em trânsito (HTTPS), backups, registro de incidentes e treinamento da equipe.
Nenhum sistema é 100% invulnerável; em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos titulares e a ANPD conforme a lei.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última revisão consta no topo da página.
Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (site, e-mail ou aviso na recepção).
12. Contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, utilize os canais de contato publicados neste site (formulário, telefone ou WhatsApp).
Encarregado de dados (DPO): equipe de privacidade da clínica, pelos mesmos canais de contato.
Para detalhes sobre conformidade LGPD, consulte também nossa página dedicada em /lgpd.
Este texto é um modelo informativo e não substitui assessoria jurídica. Revise CNPJ, razão social, operadores de dados e cláusulas específicas com seu advogado antes de publicar em produção.